Esta terça-feira, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, realizou-se uma reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural para discutir o pacote de apoios ao sector leiteiro recentemente aprovado pelo Conselho. A reunião contou com a presença do Comissário Phil Hogan.
Ricardo Serrão Santos interveio no debate. Referindo-se ao pacote de incentivos para a diminuição da produção, afirmou que “após dois anos de trabalho desta Comissão as medidas apresentadas parecem representar um pequeno passo na direção do que o Parlamento Europeu, em nome dos agricultores, tem vindo a pedir”. Para o eurodeputado trata-se de um pequeno passo, dado o modesto envelope financeiro alocado (150 milhões de euros) e o carácter temporário das medidas. Serrão Santos sugeriu que o Comissário considere discriminar positivamente as áreas com constrangimentos competitivos na atribuição deste fundo, cujas regras de utilização estarão em discussão nos próximos dias. Segundo o Comissário Europeu da Agricultura, as candidaturas a este fundo deverão estar disponíveis a partir de Setembro e as verbas serão distribuídas por ordem dos pedidos aos agricultores que se comprometam a diminuir a produção entre os meses de Outubro e Dezembro de 2016 relativamente ao mesmo período do ano passado.
Serrão Santos lembrou que “o Parlamento Europeu aprovou, há precisamente um ano, a sua posição sobre o sector leiteiro, na qual tinha vindo a trabalhar deste o inicio da legislatura. O relatório, no qual o socialista foi relator-sombra, e que foi aprovado em plenário pedia explicitamente medidas para estabilizar o mercado do leite através de uma melhor gestão a oferta.
No que contende com o pacote de 350 milhões de euros destinados a apoiar os produtores europeus Serrão Santos afirmou esperar que “as regras para a sua utilização se compatibilizem com o objetivo final que é o de permitir um melhor preço do leite pago aos produtores“.
O eurodeputado açoriano dirigindo-se diretamente ao Comissário Hogan disse que estamos perante “medidas de crise, para responder a um desajustamento de mercado que já era evidente há dois anos quando começamos a pedir para agir”. Para Serrão Santos “é preciso mais estabilidade estrutural para evitar mais perdas, como é o caso das que os produtores em Portugal e nos Açores, de onde venho, têm registado”.
GI Eurodeputado RSS/RL Açores