A Deputada Catarina Cabeceiras, do CDS-PP, manifestou a sua preocupação quanto ao risco de generalização e preconceito no âmbito do debate sobre baixas médicas fraudulentas, sublinhando a importância de não assumir, à partida, uma presunção de fraude sempre que existam situações de incapacidade para o trabalho, independentemente de serem temporárias ou prolongadas.

Durante a sua intervenção, a líder parlamentar do CDS-PP destacou que a proposta em discussão levanta sérias reflexões sobre o debate em sede de comissão, alertando para o perigo de uma abordagem generalista que possa colocar em causa tanto os trabalhadores como os profissionais de saúde, partindo do princípio de que todos agem de “má-fé”.

Catarina Cabeceiras afirma, que esse risco deve ser acautelado, pois não se deve assumir, à partida, que há fraude sempre que alguém se encontra incapacitado para o trabalho, seja por motivos de saúde prolongados, crónicos, oncológicos ou até por necessidade de prestar apoio familiar.

A parlamentar reforçou que, embora o escrutínio das situações de baixa médica seja necessário, este deve ser conduzido com rigor e sem preconceitos que atinjam qualquer classe profissional. Para Catarina Cabeceiras, é essencial analisar o elevado número de baixas médicas com seriedade, mas sem partir do pressuposto de que estas são fraudulentas, compreendendo antes as razões subjacentes a tais números.

RL/CDS-PP