O executivo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM aprovou uma resolução que determina a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), cerca de 14 anos após a sua implementação.

Segundo a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, que fez a leitura do comunicado do Conselho do Governo, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, a decisão tomada na reunião de segunda-feira pretende adequar o documento aos tempos atuais.

Este processo de revisão insere-se na estratégia do Governo dos Açores de acompanhamento permanente da implementação dos instrumentos de ordenamento do território e visa, volvidos cerca de 14 anos de implementação do PROTA, adequá-lo à evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais, em linha com as conclusões constantes do respetivo relatório de avaliação.

O PROTA estabelece objetivos estratégicos abrangentes, que incluem o desenvolvimento económico, social e ambiental da Região, a estruturação territorial, a proteção e gestão do património natural e cultural e a promoção da equidade e sustentabilidade.

O PROTA tem como objetivos estratégicos desenvolver, no âmbito regional, as opções nacionais da política de ordenamento do território e das políticas setoriais, formular a estratégia regional de ordenamento territorial e o sistema de referência para a elaboração de planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território.

RL/GRA