A Inspeção Regional das Pescas (IRP) realizou em 2017 um total de 1.638 inspeções em 771 missões efetuadas nas nove ilhas do arquipélago dos Açores, o que representa um aumento de 15% relativamente ao número de missões efetuadas no ano anterior.

Do total de inspeções realizadas, 1.086 incidiram sobre a atividade da pesca profissional, tendo sido realizadas 263 inspeções à atividade de pesca lúdica e 289 à comercialização de pescado, representando um acréscimo de 8% e 26%, respetivamente, relativamente ao número de inspeções realizadas em 2016.

Do total de missões realizadas, 76 foram efetuadas em conjunto com outras entidades com competência na fiscalização das pescas, nomeadamente a Polícia Marítima, GNR, Marinha e Inspeção Regional das Atividades Económicas.

No decorrer destas missões de inspeção, foram identificadas diversas situações de não cumprimento das medidas legalmente estabelecidas, que resultaram na instauração de 164 processos de contraordenação, dos quais 155 referentes à atividade de pesca profissional, cinco relacionados com a pesca lúdica e quatro com a comercialização de pescado.

O número de processos instaurados duplicou relativamente ao ano de 2016.

À semelhança de anos anteriores, as principais infrações detetadas estão relacionadas com captura de pescado subdimensionado, captura de espécies em período de defeso, falta de licenciamento, pesca em áreas não permitidas ou ainda comercialização de pescado sem os comprovativos de aquisição.

As equipas da IRP estiveram no terreno 260 dias no ano passado, numa média de 22 dias de atividade por mês.

Para além das ações de controlo e fiscalização, o corpo inspetivo da IRP é igualmente responsável pela sensibilização e divulgação das medidas legalmente estabelecidas e das medidas de gestão em vigor.

GaCS/RL Açores