Foi aprovado, esta terça-feira, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, um regulamento que proíbe as pescas de arrasto e redes de emalhar abaixo dos 800 metros de profundidade. Trata-se de uma medida que estende algumas das normas que estão implementadas para a Macaronésia desde há 11 anos.

O Eurodeputado, Ricardo Serrão Santos, interveio no debate, tendo afirmado que “ao reduzir o dano que o arrasto de fundo provoca nos recifes de corais frios e esponjas de profundidade estamos a contribuir para proteger a reprodução e a sustentabilidade dos mananciais de pesca”.

Devido à conectividade nos oceanos este regulamento trará benefícios para as pescarias açorianas. Apesar do avanço alcançado o socialista defendeu que a União Europeia podia ter ido mais longe, “é um avanço impedirem-se as pescarias abaixo dos 800 metros e nos Ecossistemas Marinhos Vulneráveis abaixo dos 400 metros” porém “o regulamento podia ter ido mais longe.

Não tendo alargado a proibição de pesca nas águas mais profundas a uma área mais vasta das águas internacionais “temo que se continue a afetar, ainda que menos significativamente, as possibilidades da pesca artesanal das regiões arquipelágicas”.

Serrão Santos defende, desde há longos anos, uma moratória contra o uso de redes de arrasto e de redes de emalhar no mar profundo. Este regulamento é um mais um passo nesse caminho.

O regulamento aprovado, esta terça-feira, resultou de um esforço de consensualização que envolveu o Parlamento Europeu, por via da Comissão das Pescas, da qual Serrão Santos é membro efectivo, da Comissão Europeia, ao nível do Comissário do Ambiente, do Mar e Pescas, Karmenu Vella e do Conselho Europeu.

GI Eurodeputado Serrão Santos/RL Açores