Presidente da Assembleia Legislativa defende Revisão Constitucional nos 50 anos da Autonomia

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, desafiou os deputados eleitos aos parlamentos regional, nacional e europeu, “a trabalharem em conjunto para promover uma Revisão Constitucional” que, entre outros aspetos, “aprofunde a Autonomia Regional e seja aprovada no ano em que se assinalam os 50 anos da Autonomia.

No contexto do aprofundamento da Autonomia, o Presidente Luís Garcia enfatizou a urgência da revisão da Lei das Finanças Regionais, a qual considera “uma batalha dura, mas necessária e urgente”, sublinhando a importância “de um esforço colaborativo” para alcançar uma solução eficaz nestas matérias. 

Além deste importante desafio, o Presidente da Assembleia Legislativa destacou “a necessidade de promover uma cultura de diálogo e compromisso” entre os representantes dos açorianos nos três parlamentos, sublinhando que “com este encontro procuramos construir uma plataforma de entendimento e ação conjunta na defesa dos superiores interesses da Região”.

O encontro, que reuniu os deputados eleitos na Assembleia da República, no Parlamento Europeu e na Assembleia Legislativa, permitiu uma reflexão aprofundada sobre os principais desafios que a Região enfrenta, com ênfase na necessidade de coordenação e colaboração entre os diferentes níveis de representação.

RL/GRA