O PSD/Açores vai propor a criação da figura de Presidente da Região Autónoma dos Açores, eleito por sufrágio universal e com as competências que atualmente são desempenhadas pelo Representante da República, anunciou hoje o líder dos sociais-democratas açorianos.
Duarte Freitas, que falava numa conferência de imprensa na Horta manifestou ainda a “total disponibilidade” do PSD/Açores para trabalhar com os restantes partidos políticos na reforma da Autonomia, agora que o Partido Socialista “finalmente aceitou começar a debater este assunto”.
“Foi com satisfação que verifiquei que o presidente do Partido Socialista aproveitou o Dia da Região para finalmente responder ao desafio do PSD/Açores e aceitar o nosso repto para que seja possível dialogar e trabalhar para uma grande reforma do sistema Autonómico Açoriano”, disse Duarte Freitas, recordando que “os sociais-democratas açorianos têm trabalho feito e propostas concretas para apresentar sobre estas matérias”.
Assim, acrescentou: “destacamos a extinção do cargo de Representante da República e a criação do cargo de Presidente dos Açores, eleito por sufrágio direto, dotado de legitimidade e representatividade democráticas. A esta nova figura caberão as funções até agora atribuídas ao Representante da República e ainda a presidência do Conselho de Concertação Territorial, que já propusemos também”.
O PSD/Açores, assegurou ainda, defende “a redução do número de deputados e de cerca de uma centena de cargos de nomeação política na administração pública e no sector empresarial regional” , o reforço da legitimidade democrática dos Conselhos de Ilha, com eleição direta e com poderes vinculativos e o já referido Conselho de Concertação Territorial reunirá todos os presidentes dos conselhos de ilha”.
“Para o PSD/Açores, esta é uma oportunidade para dar uma nova dinâmica e liberdade à sociedade civil”, salientou Duarte Freitas, recordando que o Partido já propôs “a instalação de um Conselho Económico e Social autónomo, sem a tutela do governo regional, e com o seu presidente eleito por maioria qualificada do parlamento regional e a eleição do presidente do Serviço Regional de Estatística dos Açores também no Parlamento”.
Duarte Freitas disse ainda ter verificado “com satisfação que o Partido Socialista concorda com a já muito antiga proposta do PSD/Açores de extinção do cargo de Representante da República e, antes dele, da extinção do cargo de Ministro da República”.
Além disso, acrescentou, “é também com satisfação que verifico que o presidente do Partido Socialista concorda com o PSD/Açores, quando apresentei a proposta de proceder a uma profunda alteração do regime do funcionamento dos conselhos de ilha, dotando-os de representatividade e legitimidade democráticas, bem como quanto à necessidade de proceder à alteração das leis eleitorais”.
“Como se pode comprovar, não faltam propostas e ideias no PSD/Açores para proceder a um trabalho conjunto e de diálogo com todos os partidos sobre a reforma da Autonomia”.
“Partimos para esse debate com ânimo redobrado, agora que sabemos que o PS/Açores se aproxima de nós neste objetivo. Tenho a certeza de que daqui vão nascer boas soluções para melhorar a vida dos açorianos e a forma como os Açores são governados”, concluiu.
GI PSD Açores/RL Açores