A Polícia de Segurança Pública (PSP) deu início, em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, à Operação Planeta Azul, uma ação especialmente dedicada à proteção do ambiente e preservação dos recursos naturais.
A operação, que decorrerá entre os dias 24 a 26 de setembro, tem como principais objetivos: Reforçar a fiscalização da legislação relativa às condições de acolhimento e tratamento de animais (de companhia e espécies protegidas); Salvaguardar a qualidade da água e assegurar a defesa dos recursos hídricos; Prevenir e combater comportamentos lesivos contra a natureza.
Esta iniciativa envolverá as Brigadas de Proteção Ambiental (BriPA) em todo o País, numa ação coordenada de prevenção, sensibilização e fiscalização.
A PSP relembra que os danos contra a natureza constituem ilícito criminal, nos termos do artigo 278.º do Código Penal, apelando a todos os cidadãos que, ao pretenderem adquirir ou acolher animais ou plantas, especialmente espécies selvagens não autóctones, se informem previamente sobre a sua legalidade e grau de proteção, contribuindo assim para evitar práticas que possam colocar em risco o equilíbrio ambiental e a biodiversidade.
A PSP continua a apelar para que os cidadãos respeitem os “direitos dos animais”, devendo denunciar situações que configurem maus-tratos e/ou abandono diretamente nas Esquadras ou através do email do Programa de Defesa Animal, nos Açores, defesaanimal.acores@psp.pt.
A PSP, através das BriPA, reforça o seu compromisso na defesa da floresta, dos recursos naturais e do ambiente.
RL/PSP
