O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, começa esta segunda-feira a ouvir os partidos com deputados eleitos à Assembleia Legislativa da região, devendo indigitar o novo presidente do Governo Regional na terça-feira.
Estão agendadas seis audições no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, entre hoje e terça-feira, de acordo com o gabinete do representante da República.
Os líderes dos partidos da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que venceu as eleições legislativas regionais no dia 04, e governa a região desde 2020, são os primeiros ser recebidos por Pedro Catarino.
Ainda da parte da manhã, o representante da República recebe os dirigentes do PS/Açores, seguindo-se as audições do Chega e do Bloco de Esquerda, já durante a tarde.
Na terça-feira, Pedro Catarino ouve os dirigentes da Iniciativa Liberal, às 10h00, e do PAN, às 11h00.
Às 17h00, o representante da República fará uma declaração, sem direito a perguntas, em que deverá indigitar o próximo presidente do Governo Regional.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições regionais, com 43,56% dos votos, mas elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.
O presidente do PSD/Açores e líder da coligação, José Manuel Bolieiro, anunciou, na noite das eleições, que pretendia formar um governo com maioria relativa, sem acordos com outros partidos.
O PS, que ficou em segundo lugar, com 37,18% dos votos e 23 deputados, já revelou que iria votar contra o Programa do Governo da coligação.
Já o Chega, que elegeu cinco deputados, com 9,51% dos votos, disse que só viabilizaria o Programa do Governo se integrasse o executivo e se CDS-PP e PPM ficassem de fora.
Bloco de Esquerda (2,63%), Iniciativa Liberal (2,22%) e PAN (1,71%) elegeram um deputado cada.
De acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.
O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa.
E entretanto, o Chega/Açores reafirmou que o partido só estará disponível para viabilizar o Programa do Governo de coligação se integrar o executivo e se CDS-PP e PPM ficarem de fora, alegando que estes são pressupostos “mais do que legítimos”.
“Os pressupostos mantêm-se, afirmou José Pacheco que considera mesmo que são mais do que legítimos. O povo disse que essa coligação não teria maioria absoluta, que iria precisar de outras forças políticas e nisto o povo é sempre muito sábio”, afirmou o presidente do Chega/Açores.
O líder do Chega no arquipélago falava após uma reunião do partido, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, onde foram analisados os resultados das eleições regionais antecipadas de 04 de fevereiro, em que a coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu sem maioria absoluta.
José Pacheco insistiu que para o Chega votar a favor do Programa do Governo, os líderes regionais do CDS-PP e PPM, Artur Lima e Paulo Estêvão, respetivamente, não podem integrar o novo executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.
José Pacheco sustentou ainda que a “experiência de incidência parlamentar correu bastante mal” durante a primeira governação regional PSD/CDS-PP/PPM, alegando que “muitas vezes as soluções já vinham feitas”.
José Pacheco afirmou que o Chega mantém, porém, a disponibilidade para o diálogo e para construir uma solução governativa.
Para o dirigente do Chega/Açores, o CDS-PP “foi, segundo as suas palavras, às cavalitas de uma coligação”, porque “era a única tábua de salvação que tinha da sua sobrevivência política” na região.