O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) foi recebido ontem em audiência de apresentação de cumprimentos pelo Presidente da República Portuguesa, António José Seguro, no Palácio de Belém.
No encontro, o Presidente do Parlamento açoriano felicitou novamente o Chefe de Estado pela sua eleição e sublinhou “a importância de preservar os laços de proximidade e cooperação entre a Presidência da República e a Região Autónoma dos Açores”. O Presidente Luís Garcia destacou, ainda, o valor do diálogo institucional e da atenção permanente às especificidades das Regiões Autónomas no quadro constitucional português.
Durante a audiência, o Presidente Luís Garcia assinalou a importância de concretizar a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, sublinhando “tratar-se de uma matéria essencial para assegurar maior justiça financeira” e uma adequada resposta às necessidades específicas dos Açores. Neste contexto, o Presidente do Parlamento açoriano solicitou ao Presidente da República que, no âmbito da sua magistratura de influência, acompanhe e assinale a urgência de avançar com este processo.
O encontro com o Presidente da República ficou igualmente marcado pela abordagem das questões da mobilidade, tendo o Presidente Luís Garcia assinalado que o processo em torno do Subsídio Social de Mobilidade evidencia a importância do diálogo institucional, da concertação entre entidades e da devida consideração pelas especificidades próprias dos Açores.
Na ocasião, o Presidente da Assembleia Legislativa assinalou igualmente o significado das comemorações dos 50 anos da Autonomia Política e Administrativa dos Açores, marco maior da democracia portuguesa e do processo de afirmação autonómica consagrado na Constituição de 1976. Neste contexto, o Presidente Luís Garcia convidou formalmente o Presidente da República a presidir à Sessão Solene Evocativa dos 50 anos da Autonomia dos Açores, a realizar-se no próximo dia 4 de setembro, na sede do Parlamento, na cidade da Horta.
O Presidente da Assembleia Legislativa manifestou a expectativa de que esta efeméride constitua um momento de unidade institucional e de valorização do percurso de afirmação política e social dos Açores trazida pela Revolução dos Cravos.
RL/ALRAA
