O Secretário Regional da Agricultura e Florestas homologou 11 processos de reformas antecipadas de agricultores de seis ilhas dos Açores, decisão que vai contribuir para o contínuo rejuvenescimento de um dos principais setores económicos no arquipélago.
A decisão de João Ponte abrange agricultores com idades entre 60 e 64 anos, das ilhas de São Miguel, Terceira, Pico, Flores, Graciosa e São Jorge, representando uma despesa pública regional de cerca de 300 mil euros.
“Esta é uma medida essencial para que se dê a renovação geracional do setor, para que o setor agrícola possa continuar a crescer de forma sustentável”, afirmou João Ponte, acrescentando que desta forma é também fomentado o emparcelamento agrícola das explorações e, consequentemente, a sua viabilidade económica.
A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas recebeu 18 candidaturas para reformas antecipadas, tendo sido aprovadas 11.
João Ponte salientou que, durante o 2.º, 3.º e 4.º quadros comunitários de apoio foram aprovados mais de 1.400 processos de reformas antecipadas, o que “dá bem a dimensão e a importância que o rejuvenescimento que o setor agrícola tem tido na Região”.
De acordo com a legislação em vigor, estão em condições de se candidatar ao programa de reformas antecipadas os agricultores que exerçam atividade há pelo menos 20 anos e como agricultores a título principal durante 10 anos, tendo também que estar inscritos na Segurança Social como produtores agrícolas.
GaCS/RL Açores
