Foi já publicado em Jornal Oficial o regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos da Região Autónoma dos Açores.

Este regime insere-se no âmbito do Programa Mar 2030, cofinanciado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).

O regime de apoio tem como objetivo melhorar o desempenho económico e ambiental das empresas aquícolas, enquanto contributo decisivo para o incremento da produção aquícola, apostando na garantia da sustentabilidade e segurança alimentar inscrito no Objetivo Estratégico 4 da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e em coerência com Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa 2021-2030.

Para a concretização destes objetivos, está prevista uma dotação global de 3,4 milhões de euros, cofinanciados pelo FEAMPA.

RL/GRA