Está aberto o concurso público para a cedência de 10 lotes infraestruturados na ilha de São Jorge.
Estes 10 lotes em São Jorge, nomeadamente no Loteamento Casteletes, na freguesia da Urzelina, fazem parte de um pacote de 144 lotes, dos quais 114 na ilha de São Miguel, 14 na ilha das Flores e seis na ilha de Santa Maria, destinam-se à construção de habitação própria permanente, “num volume sem precedentes recentes na Região e numa escala suficiente para permitir que cerca de uma centena e meia de famílias possam construir a sua própria casa com estabilidade, dignidade e futuro”, enaltece a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
As candidaturas devem ser apresentadas a partir de hoje, dia 18 de março, até ao dia 10 de abril, nos termos que estão identificados e explicitados no Anúncio publicado em Jornal Oficial e disponível para consulta no sítio da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos-cedencia-lotes-habitacao, onde está também disponível o formulário de candidatura.
Os interessados podem apresentar a sua candidatura devidamente instruída durante o período indicado através de uma das seguintes vias:
no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, Ponta Delgada, nos dias úteis, entre as 8h30 e as 14h30;
nos Postos de Atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão;
por correio registado e com aviso de receção para a DRH, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada;
ou através do endereço de correio eletrónico da DRH- geral-drh@azores.gov.pt.
Os pedidos de esclarecimento sobre dúvidas que os candidatos possam ter na interpretação das peças concursais deverão ser dirigidos ao júri do concurso, por escrito, até ao dia 25 de março de 2026, através do endereço de correio eletrónico geral-drh@azores.gov.pt.
Dos 144 lotes agora colocados a concurso pelo Governo dos Açores para cedência às famílias açorianas, 114 foram infraestruturados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento de 5,5 milhões de euros. Os restantes lotes resultam de um investimento de cerca de um milhão de euros via Orçamento da Região, alguns dos quais já estavam identificados há cerca de duas décadas sem que nunca tenham sido cedidos às famílias.
Os beneficiários dos lotes pagarão entre 5% e 45% do valor do lote, de acordo com os seus rendimentos, e podem ainda beneficiar, cumulativamente, de uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como de um apoio à autoconstrução até 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação.
RL/GRA
