O cabeça de lista da Coligação CDS-PP/PPM “Aliança Açores”, Félix Rodrigues, manifestou, esta sexta-feira, “total disponibilidade” para encetar “um profundo diálogo institucional” iniciando, com as autoridades regionais e nacionais, o debate em torno da eventualidade de se avançar para a regionalização das forças de segurança nos Açores.

Após reunir com o representante dos Açores da ASPP (Associação Sindical dos Profissionais de Polícia), em Angra do Heroísmo, Félix Rodrigues referiu que dadas as insuficiências e lacunas com que estão confrontadas as forças de segurança instaladas nas ilhas “é pertinente pensar-se num debate aprofundado sobre a regionalização das forças de segurança nos Açores”.

“As forças de segurança nos Açores prestam um papel essencial na protecção das pessoas e bens. Hoje é fácil perceber que as forças de segurança não estão a desempenhar eficazmente o seu papel por questões que se prendem com a degradação das instalações, a falta de formação específica e o défice de cerca de 200 efetivos”, afirmou.

Relativamente às instalações o cabeça de lista da coligação CDS/PPM considerou que “o património do Estado na Região, como já tenho vindo a denunciar, na sequência de um levantamento que temos estado a realizar por todas as ilhas, está degradado e abandonado nos Açores. Isto leva a que haja um conjunto de competências que, na Região, se sobrepõem e que dificulta a resolução dos problemas. Por exemplo, existem esquadras da PSP nos Açores que estão a funcionar em edifícios que deviam ser do Estado, mas que são de Câmaras Municipais e isto faz com que quando chega à hora, por exemplo, de uma simples reparação ou beneficiação não se sabe quem é que é responsável”.
Félix Rodrigues salienta que “a PSP nos Açores tem que viver em condições, nalguns casos, deploráveis”, frisando que “estas condições não são benéficas para quem trabalha, nem para a imagem da segurança nos Açores”.

Por outro lado, o candidato da “Aliança Açores” registou também “a necessidade de formação específica, porque o Governo Regional não recorre aos mecanismos de formação que tem ao seu dispor e que, por exemplo, na Madeira foi feito, e, ao nível da República, não tem havido essa preocupação com a formação específica dos agentes que prestam serviço na Região”.

Félix Rodrigues anotou ainda que “as competências da PSP nos Açores tem vindo a crescer”, mas que “não estão a ser cumpridas integralmente por falta de efectivos”, segundo a ASPP cerca de 200 agentes, e, portanto, “a República tem que dar prioridade aos Açores para assegurar que os cidadãos destas ilhas estão seguros e que os seus bens têm garantias de segurança”.

Os Açores precisam soluções diferentes do interior do País

A candidatura da coligação CDS/PPM lembrou também que “é necessário olharmos para a descontinuidade territorial”, defendendo a existência “de forças de segurança em todas as ilhas”.

“Temos ilhas, que fazem com que Portugal seja grande. Mas as ilhas têm custos. Este preço também tem a ver com segurança. Acontece que a solução para os Açores não é uma solução idêntica às grandes cidades ou a qualquer região do interior do País. O Corvo tem que ter segurança e não se pode tratar o Corvo do mesmo modo que se trata qualquer aldeia do interior de Trás-os-Montes. A continuidade territorial permite chegar aos locais necessários com alguma rapidez. No caso dos Açores basta um temporal e as pessoas ficam dias à espera de uma solução”, disse.

Neste sentido, Félix Rodrigues diz que “a questão que se coloca relativamente à regionalização das forças de segurança nos Açores é pertinente e prende-se com princípios autonómicos. A Autonomia surgiu como uma resposta eficaz e pragmática para a resolução dos problemas da nossa Região”.

Sem disciplina partidária

Questionado pelos jornalistas sobre a eventualidade de não conseguir consenso junto dos partidos a nível nacional para uma discussão desta natureza, Félix Rodrigues foi contundente: “Qualquer Açoriano que seja eleito para a Assembleia da República tem a obrigação, perante a discussão de determinadas temáticas, de fazer valer a posição dos Açores e mostrar, claramente, a situação dos Açores, que é uma situação arquipelágica que as pessoas têm dificuldade em perceber. A distância entre Santa Maria e o Corvo é uma distância maior do que entre o Norte e o Sul de Portugal continental”.

Ora, acrescentou, porque “esta visão não é comum, compete aos Açorianos eleitos para a Assembleia da República ter sempre presente o que representam, de onde vem e o que estão efetivamente a defender”, mostrando-se muito pouco preocupado com questões relativas a disciplina partidária:

“Como sabem eu sou candidato por uma coligação CDS/PPM que só concorre nos Açores e pelos Açores. Não tenho que obedecer a disciplinas partidárias nacionais”.

Neste contexto, concluiu, “a racionalidade dentro dos diferentes grupos parlamentares é aquilo que pode fazer valer as nossas aspirações e as defesas concretas daquilo que necessitamos que a República faça na Região ou pela Região”.

GI “Aliança Açores”/RL Açores