A Secretaria Regional da Educação e Cultura, na sequência de um comunicado do Bloco de Esquerda que questiona “quando serão feitas obras de reparação na nova Escola da Calheta, em S. Jorge”, veio esclarecer, esta quarta-feira, que na nova Escola Básica e Secundária (EBS) da Calheta, na ilha de S. Jorge, não existe qualquer problema a nível estrutural, ao contrário do afirmado e “sem qualquer fundamento técnico”.
Num esclarecimento enviado às redações, o a tutela refere, ainda, que “consideram-se elementos construtivos estruturais as partes resistentes fundamentais das construções que correspondem a elementos que comprometem a estabilidade, tais como fundações, superestruturas (vigas, pilares, lajes) ou sistemas de pré-esforço, entre outros”, explicando que “acontece que os edifícios, imediatamente após a conclusão da sua construção, começam a ‘trabalhar’ devido ao seu ‘porte’ e às cargas a que ficam imediatamente sujeitos (revestimentos, paredes, mobiliário, maquinaria, etc.)”.
Desta forma, o fenómeno da fissuração em elementos de construção sem função estrutural, “como é o caso das paredes de alvenaria de blocos, elementos estes que podem ser removidos de qualquer edificação sem que esta indicie alguma patologia, é algo natural e bastante admissível, admissibilidade esta previamente calculada, quer em vigas, quer em lajes”.
Conclui-se, assim, que o “surgimento do fenómeno de fissuração em panos de alvenaria de blocos é situação recorrente nos primeiros anos de vida de uma edificação, fenómeno este que tende a estabilizar passados quatro a cinco anos, pelo que as devidas reparações para colmatação das patologias respetivas se encontram abrangidas pelo período de garantia da obra, sendo que, por norma, somente serão realizadas perto do final do quinto ano de vida do edificado, sob a responsabilidade do empreiteiro e sem qualquer custo para o dono da obra, no caso a Região”.
No que diz respeito à solução de ventilação natural adotada para o pavilhão desportivo da EBS da Calheta é a mesma adotada para os pavilhões que têm vindo a ser construídos noutras escolas da Região, esclarece a tutela.
A outra solução possível é a “ventilação mecânica, que, como é facilmente compreensível”, segundo o Governo Regional, implica “custos muitíssimo avultados de investimento, dado o valor dos equipamentos, e custos considerados incomportáveis de exploração (em termos de gasto energético) dada a utilização intensiva dos pavilhões”.
Assim, para já, o Governo dos Açores não prevê qualquer intervenção de fundo ao nível do pavilhão, nem a qualquer outro nível, “excetuando as correções pontuais que, ao nível de garantia de obra, o empreiteiro vai efetuando à medida que é notificado para proceder às mesmas, relativamente a pequenas infiltrações ou situações similares”.
GaCS/RL Açores