O Presidente do Governo dos Açores concluiu a ronda de audições aos partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).
O líder do executivo açoriano destacou o “espírito construtivo” e a disponibilidade demonstrada pelas diferentes forças políticas.
Durante as audições foi também partilhada com os partidos a análise da nota de conceito do PTRR, documento que se encontra em debate público.
Segundo José Manuel Bolieiro, ainda subsistem algumas indefinições, designadamente quanto ao financiamento e às fontes que irão sustentar este programa.
O governante sublinhou que existe uma posição clara e inequívoca entre as forças políticas açorianas: a necessidade de assegurar a inclusão plena da Região no PTRR.
Outro dos pontos centrais da reflexão política prende-se com o modelo de governação do programa. O Governo dos Açores defende que a Região deve ter participação direta na gestão do PTRR, seja através de representação numa estrutura nacional, seja através da criação de uma estrutura regional dedicada à execução do programa.
José Manuel Bolieiro recordou também que a realidade arquipelágica dos Açores exige soluções adaptadas às suas especificidades territoriais.
O líder do executivo açoriano manifestou satisfação com o processo de auscultação política, destacando a convergência alcançada entre as diferentes forças partidárias.
Entre as reivindicações defendidas pela Região está também a possibilidade de os projetos apresentados pelos Açores beneficiarem de taxas de financiamento elevadas ou mesmo integrais, evitando encargos adicionais para o orçamento regional.
O governante açoriano destacou ainda que o PTRR pode constituir uma oportunidade para os Açores desenvolverem projetos estruturantes que cruzem os três pilares do programa, recuperação, resiliência e transformação.
Com o término das audições, o Governo dos Açores prossegue agora o trabalho de identificação e maturação de projetos que possam ser apresentados no âmbito do PTRR, procurando assegurar que a Região beneficia plenamente deste novo instrumento nacional de investimento.
RL/GRA
