O deputado do PSD/Açores António Almeida alertou para o “desastre sem paralelo” que vivem os produtores que investiram na modernização das suas explorações agrícolas e que mesmo assim viram reduzidas as suas receitas em 60 milhões de euros.
A diminuição do rendimento médio dos agricultores, em especial dos produtores de leite, pode vir a agravar-se, se nada for feito, como indiciam o Plano e Orçamento para 2017, aprovados pelo PS com abstenção do CDS-PP, e as Orientações a Médio Prazo 2017-2020, aprovadas pelo PS e CDS-PP, avisou ainda o parlamentar social-democrata.
“Este Plano para 2017, que vai pagar investimentos executados e candidaturas que transitaram do quando anterior, não acrescenta soluções para os desafios do presente e do futuro”, disse, no debate com secretário da Agricultura e Florestas, João Ponte.
António Almeida questionou as opções inscritas nos documentos orçamentais da responsabilidade do executivo socialista, salientando que os documentos “contêm repetições, não estabelecem metas nem objetivos quantificáveis e não respondem aos problemas dos agricultores e aos desafios do mercado global” do setor agrícola.
O deputado do PSD/Açores lembrou que nos últimos 10 anos os executivos socialistas inscreveram nos diversos planos de investimento 1.615 milhões de euros para a Agricultura sem que esses planos, contudo, tenham sido suficientes para assegurar a competitividade das explorações agrícolas e das agroindústrias.
Face a este quadro de total falta de estratégia, o deputado do PSD/Açores questionou o secretário regional sobre as infraestruturas, nomeadamente a existência de caminhos agrícolas sem manutenção, sobre os custos de transporte de água para as explorações e a sobre perca de rendimento por falta de eletricidade agrícola.
“Não nos parece que o senhor secretário tenha feito qualquer diagnóstico ao setor agrícola para propor, no Plano para 2017, medidas para a sua resolução, nem tão pouco nas múltiplas visitas que vem regularmente realizando em todas as ilhas. As infraestruturas que servem as explorações agrícolas são uma responsabilidade pública”, insistiu.
Almeida desafiou ainda João Ponte a clarificar se o executivo pretende atribuir apoio direto aos produtores sempre que as indústrias baixem os preços aos produtores, defendendo que “não se pode retirar à agricultura o seu papel económico, social e ambiental e atribuir aos agricultores um rendimento social de manutenção”.
“O apoio ao rendimento deve ser um recurso conjuntural e não a estratégia futura, pois em vez de se trabalhar para os mercados trabalha-se para os apoios até ao final do dia em que não houver recursos alguns”, explicou.
Para o PSD/Açores, o maior desafio da agricultura dos Açores é o da redução dos custos de produção nas explorações agropecuárias, da produção de novos e inovadores produtos, e a conquista de novos mercados e de consumidores que reconheçam a excelência das produções regionais.
O grupo parlamentar do PSD/Açores apresentou, neste sentido, uma proposta de alteração ao Plano para 2017 com vista a criar o “Programa de Investigação e Desenvolvimento de Novos Produtos Agrícolas dos Açores”, juntando a Universidade dos Açores e outras instituições científicas internacionais, bem como as empresas açorianas, na elaboração de estudos que promovam a inovação e o marketing de produtos agrícolas açorianos.
GI PSD Açores/RL Açores